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Atividades de rotina do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas serão alteradas durante o surto de coronavírus

 

Em virtude da situação de emergência decretada no Estado de Minas Gerais, decorrente do surto de coronavírus (Covid-19), a 2aCia/10º Batalhão de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (Pará de Minas) vem a público comunicar que adotou algumas ações quanto à prestação de um serviço de qualidade à sociedade em um momento tão delicado.

Nesse sentido, desde o dia 23 de março de 2020, destacamos as seguintes ações: - O protocolo irá funcionar, preferencialmente, pelo telefone (37) 3232-7939, ramal 1, e/ou pelo e-mail parademinas.gpv@bombeiros.mg.gov.br, a fim de evitarmos o contato pessoal e deslocamentos de pessoas, já que o foco neste momento é o isolamento social;

- Os treinamentos de brigadas, palestras e outros cursos e treinamentos diversos, estão suspensos temporariamente, conforme já havia sido comunicado anteriormente, e neste momento, sem data definida para retorno destas atividades;

- O protocolo do Serviço de Segurança contra Incêndio e Pânico (SSCIP) funcionará para solução de dúvidas, somente via telefone (37) 3232-7939, ramal 1, de segunda a sexta-feira, no período das 13 às 17 horas, evitando-se também os deslocamentos e contato pessoal;

- Os serviços de análise de Projetos (PSCIP) serão executados, normalmente, uma vez que todo trâmite se dá hoje, por sistema informatizado. Para aqueles que necessitarem entregar ou buscar projetos físicos, o atendimento deverá ser agendado, pelo telefone acima descrito ou por e-mail (parademinas.gpv@bombeiros.mg.gov.br) - Os atendimentos de urgência e emergência seguem, normalmente, 24 horas por dia e podem ser solicitados pelo telefone 193;

- Demais atividades, sem alterações.
Ressaltamos que, os protocolos e planos do CBMMG/10º BBM serão constantemente revisados e modificados, de acordo com as recomendações divulgadas pela Secretaria de Estado de Saúde. Havendo qualquer alteração nas orientações acima, esta Unidade fará a devida comunicação à população.

 

Câmara Municipal de Pará de Minas também fecha as portas devido a pandemia do Coronavírus

 

Após baixar a Portaria nº 23/2020, na última sexta-feira, o presidente Marcílio Magela de Souza decidiu fechar a Câmara Municipal, quando foi decretado pelo governador Romeu Zema estado de calamidade em Minas Gerais, em decorrência da pandemia da doença denominada COVID-19 ou Coronavírus. A partir dos próximos dias ou enquanto durar o decreto estadual, servidores e vereadores trabalharão de suas residências no modo denominado home office, cumprindo a determinação de ficarem em casa e evitar o contágio e a propagação do vírus.

O presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Marcílio Magela de Souza, ressaltou o motivo do fechamento do Legislativo e deixou claro que os vereadores estão trabalhando em casa:

“A Câmara vai estar fechada até o dia 6 de abril, estamos resguardando a saúde de nossos funcionários, dos vereadores e também de vocês que frequentam a Câmara Municipal, não queremos jamais passar uma doença pra vocês, nós estaremos trabalhando em casa, eu e meus amigos vereadores, pode ligar em nossos celulares, nossos funcionários estão trabalhando em casa, montamos computadores nas casas deles, então estamos apenas nos prevenindo contra o coronavirius e a recomendação é que todos fiquem em casa, por favor fiquem em casa”.

Confira a Portaria nº 25/2020, íntegra:

PORTARIA Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG.

O presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, considerando a publicação do Decreto nº 113, de 12 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde no Estado de Minas Gerais em razão do surto de doença respiratória -1.5.1.1.0 - coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal  13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como Decreto  Municipal 11.035/2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Pará de Minas em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Municipal 11.038/2020, que estabelece orientações aos órgãos públicos da administração pública direta e indireta quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de âmbito internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), Decreto Municipal 11.041/2020, que implementa medidas complementares de enfrentamento do surto de doença respiratória – 1.5.1.0 - coronavírus no âmbito do Município de Pará de Minas em complemento ao teor do Decreto Municipal 11.035/2020 e Decreto Nº 47.891, de 20 de março de 2020 do Governo de Minas Gerais, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19):

Considerando a necessidade urgente de evitar o contágio ou propagação do Corona Vírus COVID-19;

Considerando a necessidade imperiosa de proteger, em primeiro lugar, a saúde da população, servidores e agentes políticos, evitando, assim, o contágio do novo Corona Vírus (COVID-19);

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

RESOLVE:

Art. 1º - De forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da população, agentes políticos e servidores, na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus, (COVID-19), determino a suspensão das reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o acesso às dependências da Câmara Municipal pelo prazo de 14 (quatorze) dias.

Parágrafo Único - O servidor durante o prazo citado no caput exercerá suas funções laborais, fora das instalações físicas da Câmara Municipal, em trabalho remoto em modo home office -, desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis.

Art. 2º – Ficam suspensas ou adiadas, as atividades e os cursos de capacitação interna promovidos pela Escola do Legislativo na modalidade presencial;

Art. 3º – O agente político, servidor ou o estagiário que retornar de viagem internacional ou interestadual de localidades onde houve infecção pelo coronavírus – Covid-19 –, conforme lista mantida pelo Ministério da Saúde, será afastado administrativamente de suas atividades por sete dias corridos contados do retorno da viagem.

Art.4º - O gestor do contrato de prestação de serviços  terceirizados de limpeza e conservação do prédio , bem como de vigilância e recepção,  deverá notificar a empresa contratada  quanto à responsabilidade desta em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, estando a empresa passível de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Câmara Municipal de Pará de Minas.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Deputados discutem adiar eleições municipais 2020 por causa do coronavírus

 

Um grupo de deputados começou a discutir a possibilidade de adiar as eleições municipais de 2020 por causa do coronavírus. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25 do mesmo mês.

O Congresso aprovou, na semana passada, a decretação de estado de calamidade pública para que o país possa lidar com a crise causada pela doença. A preocupação dos deputados com as eleições é que as medidas restritivas impostas para evitar a disseminação do vírus impeçam a realização de atos previstos no calendário eleitoral, como as convenções partidárias.

O médico e vereador em Pará de Minas, Ênio Talma destacou que pessoalmente ele é contra adiar as eleições municipais 2020, mas acredita que essa medida deve acontecer prorrogando o mandato de prefeitos e vereadores até 2022:

“Agora está surgindo vários efeitos com a pandemia de coronavírus, um dos efeitos que eu estava observando achei até muito ruim para o Brasil para o momento do País muito ruim foi o adiamento das eleições, pode pensar até o contrário, o doutor Ênio é favorável porque ele é vereador e vai ficar mais dois anos, não sou favorável não, o Brasil é um País democrático então nós temos que votar, a eleição que vai dar um caráter de democracia, apesar de não ter sido definido acho muito pouco provável que seja recusado esse projeto na Câmara Federal”.

Depois que parte dos deputados passou a cogitar o adiamento das eleições municipais de 2020 por causa da crise do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também passou a sugerir a medida. O adiamento, porém, está longe de ser consenso, e ainda encontra resistência nas cúpulas do Congresso e do Judiciário.

A preocupação do ministro é a de que interesses eleitorais atrapalhem a contenção do novo coronavírus. Segundo ele, a manutenção do pleito pode provocar "uma tragédia, porque todo mundo vai querer fazer ação política". Parte dos líderes partidários concorda com a avaliação do titular da pasta da Saúde, e usa as projeções de Mandetta sobre o novo coronavírus como principal argumento para defender o adiamento."

 

 

 

 

Deputados discutem adiar eleições municipais 2020 por causa do coronavírus

 

Por recomendação do Ministério da Saúde e a Coordenação Estadual do Programa Nacional de Imunizações (PNI), estão suspensas as vacinas de rotina a partir desta última segunda, 23 de março até 15 de abril, em todas as unidades de saúde no Brasil. Essa medida se faz necessária em virtude das ações preventivas em relação ao coronavírus. Como medida adicional para a proteção das pessoas mais vulneráveis durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, o Ministério recomendou a todos os Municípios que adiem a vacinação de rotina, principalmente em crianças, em todos os serviços do SUS.

“A busca dos serviços de vacinação por pais e/ou responsáveis por crianças não está recomendada, uma vez que são importantes portadores assintomáticos e disseminadores de doenças respiratórias. Solicita-se que aguardem para comparecer aos postos de saúde a partir do dia 16 de abril, quando se encerra a primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a fim de reduzir o contato, principalmente deste público com os idosos que são as pessoas que mais vem apresentando complicações devido à COVID-19”, determina o documento.

Érica Regina, coordenadora do setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas confirmou a chegada da Nota Técnica do Ministério da Saúde, suspendendo todas as vacinas de rotina até o dia 15 de abril com o objetivo de evitar aglomerações nas unidades de saúde de todo o país, como uma das formas de evitar a disseminação do Coronavírus:

“Recebemos uma nota técnica do Ministério da Saúde que tomou a decisão de suspender por 15 dias a vacinação de rotina de crianças e adultos, então até o dia 15 de abril não haverá a vacinação de rotina nas Unidades Básicas de Saúde e nem na Policlínica com o intuito de evitar a aglomeração”.

Com a atualização desta segunda-feira, 23 de março, já são três casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus no Centro-Oeste de Minas. O primeiro foi confirmado no dia 8 de março em Divinópolis. A paciente é uma mulher, de 47 anos, que chegou a Belo Horizonte no dia 2 de março, após uma passagem pela Itália. Segundo a SES-MG, ela apresentava sintomas leves como coriza, dor e sensação de mal-estar.

Em todo o estado, já são 128 casos da doença confirmados e outros 7.766 estão em investigação como suspeitos de coronavírus. As cidades com confirmação da doença são: Belo Horizonte (60); Betim (1); Bom Despacho (1); Campos Altos (1); Contagem (1); Contagem (1); Coronel Fabriciano (1); Divinópolis (1); Ipatinga (1); Juiz de Fora (8); Lagoa da Prata (1); Mariana (2); Nova Lima (7); Patrocínio (1); Poços de Caldas (1); Sete Lagoas (2); Timóteo (1); Uberaba (3); Uberlândia (6).

Segundo a SES-MG, os dados são parciais e estão sujeitos à revisão/alteração, devido ao processo de avaliação que é dinâmico e ao horário diário de fechamento de dados. Em Pará de Minas nenhum caso de coronavírus foi confirmado, existem sete casos suspeitos que ainda estão sendo investigados na FUNED, Fundação Ezequiel Dias, em belo Horizonte.

No país, o total de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 1.891, segundo as últimas informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23). O novo número de casos representa um aumento de 22% em relação aos 1.546 casos anunciados até domingo (22).

O número de mortes também aumentou para 34 mortes. No caso das mortes, o crescimento foi de 36%. Entre os pacientes que morreram em consequência da doença Covid-19, 30 estavam no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

 

 

 

 

Revitalização da Presidente Vargas movimenta reunião da Câmara Municipal

 

Nesta segunda-feira, dia 2 de setembro, foi realizada mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas com a presença dos 17 vereadores. Na pauta da reunião estiveram 4 projetos de lei e dezenas de requerimentos, mas novamente a revitalização da Avenida Presidente Vargas esquentou os debates e as discussões no momentos das pronuncias dos vereadores na Tribuna Livre.

 

As rotatórias uma próxima ao DER que está gerando polêmica pelo fato dela estar supostamente invadindo um terreno de propriedade particular e a outra no cruzamento da Rua Úmbria no Bairro São Francisco que não estaria no projeto mais os quebra molas construídos geraram muita discussão e acirrados debates entre os parlamentares.

 

Os requerimentos foram votados e aprovados, mas os projetos de lei que na semana passada haviam recebido pedido de vista pelos vereadores, nesta segunda-feira eles não foram votados uma vez que desta vez receberam pedido de vista das comissões.

 

A Comissão de Legislação e Justiça pediu vista ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a regulamentação da exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo eletrônico Oneroso nas vias e logradouros públicos do Município de Pará de Minas.

 

A Comissão do Código de Obras pediu vista ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019 de autoria do Executivo Municipal e que altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal 1.935/1980 (Código de Obras do Município).

 

A Comissão de Comissão e Finanças pediu vista ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019 de autoria do Executivo Municipal e que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de 01 (um) servidor público municipal, ocupante de cargo de "Motorista" e de 02 (dois) servidores públicos municipais ocupantes do cargo de "Vigia", à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pará de Minas (ASCAMP), inscrita no CNPJ sob o nº 05.365.033/0001-59, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei.

 

A Comissão de Saúde pediu vista ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019 de autoria do Executivo Municipal e que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de 07 (sete) servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Vigia (dois servidores), Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Motorista e Assistente Social, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei. O presidente da Câmara Municipal, Dilhermando Rodrigues Filho, o Dilé, destaca como foi a reunião desta segunda-feira:

 

“Os projetos que estiveram na semana passada em pauta tiveram pedido de vista, hoje também pelo regimento eles teriam que voltar à pauta, voltaram, mas não foram votados, novamente eles foram retirados em vistas o que é um direito que as comissões e durante a semana a gente vai reunir, discutir sobre eles porque na semana que vem eles voltarão à pauta de votação novamente”.

 

O presidente da Câmara Municipal, Dilhermando Rodrigues Filho ressalta também a questão da revitalização da Avenida Presidente Vargas que foi bastante discutida e debatida na reunião desta última segunda-feira:

 

“A gente está vendo aí que era uma obra que a gente esperava que fosse de revitalização mesmo, que traria bastantes benefícios para a população e estamos vendo algumas intervenções que estão ocorrendo no decorrer da execução da obra estão causando transtornos para os condutores de veículos e para os pedestres que frequentam a avenida o que está gerando insatisfação na Câmara Municipal e da população uma vez que a gente tem várias reclamações e vários questionamentos sobre a obra”.

 

Na reunião da Câmara Municipal de Pará de Minas na segunda-feira, dia 9 de setembro, os projetos de lei que receberam pedido de vista estarão na pauta de votação e desta vez terão de serem colocados em votação e vão gerar muita polêmica, discussões e acirrados debates no plenário. A reunião da próxima segunda-feira começará às 18h e a população está convidada para participar.

 

 

 

 

Prefeitura e Corpo de Bombeiros promovem seminário

sobre adequação às normas de segurança

 

Extintores, alarmes, iluminação de emergência, placas indicativas de saída, mais do que equipamentos obrigatórios para estar em dia com as normas de segurança, eles são essenciais para prevenir acidentes e zelar pela vida de moradores e usuários das edificações.

 

Por essas razões gestores de condomínios residenciais ou comerciais devem verificar junto ao Setor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros se o prédio encontra-se em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.

 

Anualmente, os gestores devem solicitar uma vistoria de funcionamento. Regulamentada pela lei n. 16.157 de 2013, a vistoria é o ato de verificar, em inspeção no imóvel, se os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico previstos nas Instruções Normativas foram instalados de forma correta e se encontram em condições normais de operação.

 

Mas apesar dos procedimentos serem indispensáveis nem sempre é fácil estar adequado às normas e garantir os documentos necessários para a regularização do condomínio residenciais e comerciais. Hoje em Pará de Minas existem mais de 100 comerciantes com o alvará suspenso ou aguardando a liberação.

 

Para esclarecer as dúvidas, estreitar o relacionamento entre os empresários, principalmente do setor do comércio de Pará de Minas, o Corpo de Bombeiros em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, vai realizar um encontro para discutir as etapas para regularização, vistorias e taxas, prazos de recarga de extintores, acompanhamento do andamento de processos, entre outros assuntos conforme explica o secretário da pasta Júlio César de Oliveira:

 

“Nós temos uma preocupação muito séria com o desenvolvimento com o fomento da economia da cidade é uma missões da secretaria, nós temos tido reclamações de empresários de prestadores de serviços em função da regularização de seus alvarás que são retidos pra quem não tem a regularização com o Corpo de Bombeiros, nós temos mais de 100 processos hoje suspensos na prefeitura em função da ausência de regularização, desde o acidente, aquele grave episodio da Boate Kiss a legislação como deveria ser, sobre prevenção e segurança de incêndio se tornou mais rigorosa e isso vem exigindo maiores investimentos e maior atenção na prevenção, preocupado com isso com essas questões e já preparando Pará de Minas para o desenvolvimento algumas atitudes que estamos tomando para atrair novas empresas, eu fiz um contato com o Corpo de Bombeiros de Divinópolis e Pará de Minas e no dia 5 de setembro com o apoio da FAPAM nós vamos realizar lá no auditório um seminário das 14h às 18h voltado para prevenção contra incêndio, nós vamos mostrar para os empreendedores, os empresários da cidade, os engenheiros, os arquitetos, contadores, aqueles que são responsáveis pelo preenchimento e entrada nos sistema eletrônico do Corpo de Bombeiros para as dificuldades os principais equívocos no sistema, enfim trazer um treinamento, um aperfeiçoamento para que todos tenham o melhor acesso e que façam da melhor maneira possível e retirando os entraves para o desenvolvimento das atividades econômicas”.

 

 

O Seminário sobre Prevenção de Incêndios e regularização do alvará será realizado nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, das 14h às 18h, no auditório da FAPAM e pelo Corpo de Bombeiros e contadores, arquitetos, engenheiros e empresários, principalmente do setor do comércio estão convidados para participarem.

 

 

 

Vereador apresenta documentos sobre quebra molas

próximos à nova rotatória da Presidente Vargas

 

Dentro do que prevê a revitalização da Avenida Presidente Vargas, obra orçada em mais de R$ 3 milhões, foi construída uma rotatória no cruzamento da Rua Úmbria, no Bairro São Francisco o que continua gerando reclamações e preocupação uma vez que a rotatória tomou parte da pista dos dois lados da avenida tornando perigoso o local.

 

Além disso, foram construídos quebra molas nas proximidades do local gerando mais reclamações pelo fato deles terem ficado supostamente muito altos, fora do padrão que preconiza o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, mas já foi informado que eles serão adequados para passagem elevada de pedestres para evitar acidentes no local.

 

Diante das reclamações e da polêmica o vereador José Salvador Moreira, o Dé Pedreiro, durante a reunião da Câmara Municipal, nesta última segunda-feira, dia 2 de setembro, apresentou documentos comprovando que os quebra molas construídos nas proximidades da rotatória na Presidente Vargas está dentro dos padrões exigidos conforme o próprio parlamentar destaca:

 

“É porque a obra está crua e não está terminada ainda então quando terminar vai estar dentro do projeto que chagou para mim em meu gabinete e baseado nisso aqui a gente está vendo que a obra está corretamente certa, não tem nada de erro, mas precisamos esperar a conclusão da obra pra gente conferir, o erro que teve foi que não sinalizaram o local, a primeira coisa que eles tinham de ter feito era o seguinte, sinalizar indicando que ali iria ter uma rotatória e um quebra molas, eles não fizeram isso, teriam de fazer isso antes, mas tudo bem, agora vão terminar a obra e em cima do quebra vai ser uma passagem elevada para pedestres”.

 

A revitalização da Avenida Presidente Vargas prossegue e hoje homens e máquinas já estão enfrente ao Clube Praça de Esportes do Pará. As obras seguem em ritmo acelerado e a expectativa é que sejam concluídas em dois o três meses.

 

 

 

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