Na tarde do dia 22 de fevereiro, em reunião extraordinária, os vereadores de Pará de Minas se reuniram para votar as propostas de correção dos salários dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores.
Estava na pauta também o projeto que cria o Programa Alimentação do Servidor, tanto na Câmara, quanto na Prefeitura. É um recurso de R$1.800 que será concedido a todos os funcionários públicos municipais, mas esta proposta foi retirada pra ser discutida e votada na próxima reunião ordinária da Casa Legislativa.
A proposta enviada pela Prefeitura, propõe a correção dos salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em 7,5% e dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) em 5,93%. De acordo com a Prefeitura, a correção proposta foi feita após avaliação criteriosa, baseado no IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que totalizou de janeiro a dezembro de 2022 o percentual de 5,79%. Aprovado pelos vereadores, os servidores públicos municipais terão o reajuste, com aumento real de 1,71%, acima da inflação.
Somente este projeto demorou cerca de 1h30 para ser votado, pois foram acrescidas emendas e proposições em destaque. Por fim, o projeto que reajusta o salário de servidores e de todos agentes políticos foi aprovado por 16 votos a zero em primeira e segunda votações. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Márcio Lara falou sobre dúvidas na reunião extraordinária.
Vereador Márcio Lara
O Projeto de Lei 23/2023 que propõe o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal em 7,5% foi aprovada por 16 votos a zero nas duas votações. O Projeto de Lei 25/2023.
Neste, que revisa em 5,71% o subsídio dos agentes políticos, ou seja, dos vereadores de Pará de Minas foi aprovado por sete votos favoráveis, seis reprovações e quatro abstenções em primeira votação.
Se abstiveram do voto os vereadores Niltinho do São Cristóvão, Renato Almeida, Léo do Depósito e Clebinho do Lavajato. Foram contra à proposta os vereadores Gustavo Duarte, Irene Melo Franco, Juninho Jr., Luiz Lima, Rodrigo de Torneiros e Serginho do JK. O Projeto de Lei será votado em segunda votação na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal.