Visando a segurança do bem público, Câmara Municipal publica nova regra administrativa e organiza visitas aos gabinetes dos vereadores

A Câmara Municipal de Pará de Minas publicou no dia 2 de janeiro uma Portaria que restringe o uso dos gabinetes para somente com a presença de servidores nomeados e vereadores. A Diretoria Administrativa, ressalta que a Portaria não impede que a população visite ou frequente os gabinetes, mas considera que a utilização dos gabinetes […]

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Novos membros do Conselho Municipal de Educação de Pará de Minas são empossados

Criado no mês de março de 2021 o Conselho Municipal de Educação de Pará de Minas tem a responsabilidade de acompanhar o cadastramento escolar para recenseamento da população, integrar redes de ensino municipal, estadual e particular.Os conselheiros tem como responsabilidades exercer papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais do município, desempenhando funções consultivas e […]

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O salário dos vereadores irá aumentar?

Recomposição salarial dos vereadores de Pará de Minas começa a ser questionada e presidente da Câmara vai colocar a proposta em votação Em 2022 em reunião extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2022 o plenário apreciou o Projeto de Lei Ordinária n° 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concedia revisão remuneratória anual […]

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Secretaria de Assistência Social e TURI promovem mudança na solicitação de passe livre para idosos maiores de 65 anos

O estatuto do idoso, lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39, que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais. Para que o idoso tenha acesso à gratuidade, ele deve apresentar qualquer documento que comprove sua idade assim que entrar no ônibus.Em Pará de […]

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Novo presidente da Mesa Diretora toma posse e afirma que um de seus objetivos é resgatar a desgastada imagem da Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas se reuniram em plenário na manhã do 11 de novembro para eleger os membros da Mesa Diretora que assumirão os trabalhos legislativos de 2023 e neste último domingo, 1º de janeiro de 2023 à tarde, aconteceu a posse no plenário da Câmara.Na abertura da solenidade foi […]

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Programa de Regularização Fundiária (REURB) irá chegar à Bom Jesus do Pará e Ascensão no início de 2023

Avança o REURB, programa de regularização fundiária implantado pela Prefeitura de Pará de Minas e que está ajudando as pessoas que ainda não têm o documento de registro de seus imóveis a conseguirem a escritura definitiva, sem ação judicial, de forma simplificada e sem custos. Para as pessoas contempladas, receber a documentação significa uma vitória […]

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