No Brasil, a necropsia é feita em casos de morte violenta e quando a pessoa morreu sem assistência médica ou de causas naturais desconhecidas. Este exame auxilia na confirmação de diagnósticos e na resolução de crimes, podendo ser feita mesmo depois do sepultamento, através da exumação do corpo.
Lembrando que para fazer a necropsia, primeiramente, é preciso entender que o cadáver deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), quando a morte ocorrer por violência ou causas externas. As motivações mais frequentes são: acidentes de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio, afogamento, incêndio, eletrocussão, dentre outros.
Além disso, os médicos legistas que atuam em necropsias de casos de morte natural, devem estar atentos aos indícios que apontem para a ocorrência de violências. Ao menor sinal ou suspeita de morte violenta, os profissionais devem reportar às autoridades, para que ocorra uma investigação completa.
Em Pará de Minas as necropsias estavam sendo feitas no próprio município, mas, desde o ano passado que esse procedimento foi transferido para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Betim e isso tem gerado a insatisfação e revolta dos familiares que precisam aguardar por muito tempo, em alguns casos até 48 horas a liberação do corpo para o sepultamento, sem falar que em alguns casos precisam ir a Betim para fazer o reconhecimento do corpo.
E a demora na realização da autópsia de uma criança de um ano e sete meses reacendeu o sério problema, levando o vereador Toninho Gladstone a cobrar uma mobilização da Câmara de Pará de Minas em favor da construção do novo Instituto Médico Legal da cidade.
Antes da transferência do procedimento para Betim, as necropsias estavam sendo feitas no necrotério do Cemitério Santo Antônio que foi desativado há vários meses devido às condições precárias do espaço. Por causa disso, as famílias têm vivido momentos de angustia e muita dor.
No caso da criança citada pelo vereador, foi necessário o encaminhamento do corpo para o IML de Betim e a liberação só aconteceu quase dois dias depois.
Sensibilizado, Toninho Gladstone pede o fim da situação que ele considera absurda:
Dos 853 municípios mineiros, 150 tinham IML há cerca de dez anos. Mas hoje este número foi reduzido para 57, segundo levantamento feito recentemente. Diante dos fatos e da insatisfação da população pará-minense quanto a demora dos serviços de necropsias em Betim, a Polícia Civil de Minas Gerais nos emitiu uma nota que diz o seguinte: “A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que os serviços de necropsia para atender as demandas periciais realizadas no Posto de Medicina Legal em Pará de Minas foram suspensos em razão da interrupção da utilização do espaço onde as necropsias eram realizadas, o qual era cedido por uma funerária. Assim, considerando as distâncias, a disponibilidade de auxiliares de necropsia, bem como as estruturas dos Postos de Medicina Legal das regionais localizadas no entorno da cidade de Pará de Minas, as necropsias daquela localidade foram removidas para o Posto de Medicina Legal em Betim, que conta também com serviço de remoção de corpos e está distante cerca de 50 quilômetros. A PCMG esclarece, por fim, que os serviços estão sendo prestados com a maior agilidade e eficiência possível, e que todos os esforços estão sendo empreendidos para a retomada da prestação dos serviços no município”.
