O governador Romeu Zema vai a Brasília (DF) nesta terça-feira (18/4) para participar de uma reunião com chefes do Executivo de outros estados para discutir a violência nas escolas. A “Reunião sobre Pactuação de Políticas de Proteção do Ambiente Escolar” foi convocada pelo governo federal para discutir a prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino. Serão abordadas estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Casos de violência em instituições de ensino em diferentes partes do país estão no centro do debate nas últimas semanas e o Governo do Estado tem investido fortemente na proteção da comunidade escolar.
“Em Minas Gerais, nós já adotamos uma série de medidas que visam dar mais segurança para os alunos que frequentam a rede estadual. Vale lembrar que essas medidas estão sendo estendidas aos municípios interessados e também às escolas particulares”, destaca o governador Romeu Zema.
Na semana passada, foi anunciado um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que torna obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. Também foi anunciada a criação do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, para atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo e de outras medidas relacionadas.
Do ano passado para cá, foram investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas contem com sistema de segurança por videomonitoramento e alarme, ferramenta já presente em 75% das escolas estaduais.
“Além disso, um contato mais próximo com a Polícia Militar, por meio de um canal direto onde a diretora, a superintendente, terá um acesso privilegiado à nossa polícia, que também estará fazendo um patrulhamento direcionado às escolas. Com isso, estaremos reduzindo, e muito, a probabilidade de que tragédias possam ocorrer em Minas Gerais. Queremos os alunos mineiros em segurança”, pontua o governador Romeu Zema.
Audiência pública
Também nesta semana, o Governo de Minas Gerais estará presente em uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o tema. Transmitida ao vivo pela internet, a reunião está marcada para quarta-feira (19/4) e vai discutir o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, lançado pela União em 11/4.
O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas sobre como apresentar projetos no edital federal e garantir recursos que vão custear o incremento da segurança nas unidades escolares. O edital soma R$ 150 milhões, valor retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios, que têm competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Ações de prevenção
O Estado de Minas Gerais já vem atuando em diferentes frentes para prevenir a violência nas escolas e garantir um ambiente saudável para todos os profissionais e estudantes.
Em 2022, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) criou o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). Foram contratados 460 psicólogos e assistentes sociais que realizam, de forma itinerante, palestras e oficinas para a comunidade escolar. O foco é auxiliar gestores e profissionais da educação na identificação e situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes, resolução de conflitos e outras ações para a melhoria do convívio.
A SEE-MG também desenvolveu o “Programa de Convivência Democrática”, que consiste em protocolos que normatizam os procedimentos que devem ser adotados na rede estadual diante de violações dos Direitos Humanos.
Outro instrumento da secretaria é a Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), projeto da Defensoria Pública. As parcerias com outros órgãos fortalecem as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica.
Também foi firmada uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no âmbito do Programa Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (NOS).
Desde 2021, a SEE-MG destina R$ 33 milhões ao Programa Patrulha Escolar e ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que contemplam 150 mil estudantes em mais de 1,1 mil escolas.
Em abril, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realiza a operação Escola Segura. A instituição tem realizado diversas ações preventivas, como palestras nas escolas e reuniões com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e com demais órgãos de segurança e justiça.
A PCMG também adota medidas de investigação criminal, com identificação de suspeitos e indiciamento dos que estão compartilhando mensagens inverídicas nas redes sociais, na tentativa de propagar a sensação de insegurança. A instituição monitora as redes sociais continuamente para garantir a antecipação a possíveis planos de ataques.
