Representantes do Observatório Social de Pará de Minas participaram de reunião na Câmara Municipal com os vereadores Toninho Gladstone e Irene Melo Franco, que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e com os vereadores Juninho JR, Dilhermando Rodrigues e Ricardo Rocha.
Na pauta, assuntos importantes. O primeiro deles refere-se aos tablets adquiridos pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação, com investimento superior a R$5 milhões.
O OSB informou aos vereadores da Comissão de Educação que está monitorando a situação e solicitou a eles que acompanhem a distribuição e armazenamento nas escolas, etc.
Na oportunidade, o Observatório também informou à Câmara que tem recebido diversas manifestações de profissionais da educação sobre os livros didáticos utilizados pela Secretaria de Educação, na rede municipal de ensino.
Segundo relatos, os alunos não se adaptaram com o material, o que tem prejudicado o aprendizado deles. O OSB lamentou a situação, inclusive diante do investimento de R$2,5 milhões neste ano, ao passo que o material fornecido pelo governo federal não representaria custos para o município.
Os livros diferenciados (Aprende Brasil) vêm sendo adquiridos pela Prefeitura desde 2018, mas na evolução comparativa do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, os alunos da rede estadual vêm obtendo maior desempenho nas pontuações, utilizando material didático do governo federal.
O OSB pediu aos vereadores que sugiram a capacitação dos professores para melhor aproveitamento do material e a formação de uma comissão que possa avaliar o problema em geral. Os vereadores Toninho Gladstone e Irene informaram que a comissão já vem monitorando ambos os casos.
Já o outro tema foi apresentado à Comisssão de Turismo e é voltado para os recursos empenhados no pagamento de aluguel de equipamentos para a transmissão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, em eventos realizados na Praça Frei Concórdio.
No Portal da Transparência foi verificada uma estimativa de investimento de quase R$45 mil, para pagamento com recursos do Fundo Municipal do Turismo. Entendendo que a pretensa utilização da verba poderia desrespeitar a legislação estadual sobre a aplicação do ICMS do Turismo, o OSB solicitou dos vereadores a apuração da realidade.
E mesmo que a situação esteja regular, o OSB acredita que haveria uma forma mais eficiente para investimentos na área do turismo, por isso sugeriu à Câmara a adoção de regras claras para a aplicação da lei que instituiu o Fundo Municipal de Turismo. Os vereadores se comprometeram a apurar todas as informações apresentadas pelo OSB.
