A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – FETRAM, que representa os sindicatos, do setor de transporte de passageiros e as empresas, nas áreas inorganizadas, perante os poderes públicos e demais segmentos da sociedade civil. Ela informa as tarifas, salários e subsídios concedidos a algumas empresas de cidades de Minas Gerais, no relatório atualizado do dia 31 de Julho de 2022. Fato para deixar registrada a movimentação do setor para que o sistema possa funcionar perfeito.
ITAJUBÁ: Subsídio concedido para custear as gratuidades municipais, sendo pago através do cálculo do número de gratuidades embarcadas, até o limite de R$130.000,00 mensais, com prazo para acabar em 31/12/22.
ITUIUTABA: Subsídio no valor de R$165.000,00 mensais, iniciado em Nov/21, foi acordado também que a partir das 18hs, redução de 50% da frota circulante, e aos sábados e domingos não há circulação de ônibus no município. Tarifa segue congelada desde 2018.
JOÃO MONLEVADE: Instituido o Sistema de “Tarifa Zero” nas linhas sociais existentes, conforme Lei Municipal n° 2481/2022, de 18/07/2022.
MARIANA: Implantada a “Tarifa Zero” em 01/02/22, o usuário não paga nada pelo transporte nas linhas urbanas e distritais e o custo do serviço é pago 100% pela prefeitura.
OURO BRANCO:
Subsídio concedido em Ago/21, está sendo pago com base na planilha de custo, ou seja, a diferença entre a receita auferida e a despesa do mês.
OURO PRETO:
Subsídio está sendo pago com base na receita auferida e a despesa do mês, de forma a não repassar o reajuste ao usuário.
PASSOS: Desde 2019 é pago o valor de R$170.000,00/mês, quando houve redução da passagem. Porém agora, em julho/22, para dar aumento aos motoristas, a CAF pediu revisão no subsidio, sendo concedido o valor de R$320.000,00/mês a ser pago a partir do dia 11/07/22.
POÇOS DE CALDAS:
Tarifa técnica: R$5,80, Tarifa social e aplicada: R$3,00. O subsídio foi concedido em 01/06/22, sendo pago pela prefeitura o valor de R$2,80 por passageiro. Prazo indeterminado.
PONTE NOVA:
Subsidio concedido mediante apresentação do relatório de gastos e de passageiros transportados, mês a mês. Abril/22: R$426.573,58 e Maio/22: R$379.014,38.
ALFENAS:
Subsidio aprovado em maio/22 no valor mensal de R$350.000,00.
BELO HORIZONTE:
Subsidio aprovado no valor total de R$237,5 milhões às empresas do transporte coletivo da capital. Em 12.07.2022, foi paga a primeira parcela do subsídio no valor de R$90 milhões para as empresas de transporte convencional e R$4,371 milhões para o transporte suplementar. Os recursos correspondem aos meses de abril a junho.
CONGONHAS:
Subsidio aprovado, sancionado em 14.06.22, porém não houve repasse ainda. O subsídio foi estipulado em R$234.000,00, não podendo ultrapassar este valor. Ao término de cada mês será apresentado relatório de gastos e faturamento, e este será o parâmetro para receber o subsídio. Desta forma o valor poderá variar para menor ou igual a R$234.000,00.
CONSELHEIRO
LAFAIETE:
Subsidio concedido: 25% do custo da operação do mês anterior, limitado ao valor de R$233.000,00 por mês.
CURVELO:
Serão pagas 6 parcelas iguais no valor de R$210.000,00, a começar a contar do dia 28.02.22, correspondente a quilometragem mensal total de 30.000 km, distribuidos para 6 linhas, descontando o valor arrecadado a título de tarifa pública, mediante comprovação mensal dos passageiros pagantes e venda de vale-transporte e créditos eletrônicos. O contrato é de R$210.000,00 até 30.000 km rodados. Caso no mês exceda os 30 mil km é R$7,00 vezes a
quilometragem total.
DIVINÓPOLIS:
Subsídio concedido para custear as gratuidades municipais, sendo pago R$400.00.00 nos meses de março e abril/22 e R$480.000,00 no mês de abril em diante até fev/2023, dividido proporcionalmente às empresas do consórcio
GOVERNADOR
VALADARES:
Subsidio concedido para custear as gratuidades municipais, sendo R$416.00,00 mensal.
ITABIRITO:
Forma como o subsidio foi concedido não foi informado pela empresa.
POUSO ALEGRE:
Tarifa técnica R$5,80 – Tarifa Social R$3,00 – Subsídio de R$2,80 por passageiro embarcado.
UBERABA:
Subsídio no valor de R$6.000.000,00, concedido em 01.01.22, dividido em 6 parcela iguais e sucessivas, mediante congelamento da tarifa.
UBERLÂNDIA:
Subsídio no valor de R$47.000.000,00, concedido em 01.01.22, dividido em 12 parcela iguais e sucessivas, mediante congelamento da tarifa.
VARGINHA:
Subsídio concedido, sendo pago o valor de R$1,00 por passageiro embarcado, até o limite de R$320.000.00. Abril/22: R$293.464,00 e Maio/22: R$320.000.00
