Em situação precária eles continuaram trabalhando, mas na última quinta-feira, 04 de agosto, chegaram no limite e acionaram a fiscalização do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Pará de Minas, por não suportarem mais conviver com tantos problemas e com tanta falta de higiene que colocava a saúde deles em risco.
Os trabalhadores da construção civil, estavam atuando em uma obra na rua Araxá, próximo ao cruzamento com a avenida Ovídio de Abreu, e denunciaram ao sindicato da categoria que estavam vivendo em condições análogas à escravidão.
Estiveram no local o presidente da entidade classista Joaquim Luiz de Freitas e o advogado José Roberto de Souza, que é assessor de base do sindicato e presta assessoria jurídica e de fiscalização nas obras. José Roberto conta o que realmente aconteceu e as providências que foram tomadas:
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
Empresa principal: L&L Engelharia S/A nome de fantasia (Limac) situada à Rua. Dona Neném, Lindim nº 14, Bairro Carneirinhos cidade de João Monlevade. Localização da obra em Pará de Minas, Rua Araxá nº 300.
Empresa secundária: P&O Construções LTDA. CNPJ. 27.309.958/0001-15, com sede à Rua Ipatinga, nº 163, Bairro Santa Barbara, João Monlevade. Essa empresa terceiriza várias frentes de serviços da empresa principal. Em conformidade com Normas Regulamentadoras (NRs), portaria, MT. 3.214/78, a lei Estadual 13.317, lei Federal 8.213/91.
DOS FATOS
Na manhã do dia 04 de agosto de 2022, os trabalhadores; Arflane Guedes dos Santos, de Marituba, Estado do Pará; Anderson da Silva, de Praia Grande, São Paulo; José Samuel Dantas, da cidade de Coronel Ezequiel, Rio Grande do Norte; juntamente com Jose Fernando Moreira Araújo, de São Vicente de Ferro, Estado do Maranhão, relataram que receberam proposta para trabalharem em Pará de Minas pela empresa P&O Construções LTDA.
Eles disseram que receberiam um ótimo salário e teriam alojamento, café da manhã, almoço, janta e ótimas condições de trabalho. Porém, depois de alguns dias de labor, encontraram o alojamento sem cuidados higiênicos, sem banheiros adequados, com carrapatos, ratos e pulgas.
Disseram ainda que foram colocados no canteiro de obras sem equipamentos de segurança e sem a devida orientação formal da frente de serviço. No alojamento precário 35 trabalhadores dividem o precário espaço.
O assessor de base responsável pela fiscalização de relação de trabalho esteve in loco, notificou a empresa em várias irregularidades, e constatou a situação de perigo iminente de risco de saúde dos trabalhadores, ainda visto que são de vários Estados da Federação.
DA REALIDADE FATICA LEGAL
As empresas fiscalizadas estão em completo desacordo com a Legislação pertinentes a relação de Trabalho. Não apresentam o PGR. Estão em desacordo com as NRs 01- 05- 07- 10- 12- 18- 24- 36.
No alojamento constatamos dejetos de ratos e falta de higienização nas dependências, nos banheiros e nas camas, Área sem ventilação. Em desacordo com a lei Estadual 13.317/99 e a Federal 6.514/77. Encontramos inconformidades no alojamento em desacordo com a NR 24. A empresa não tem um técnico de segurança, constatamos nos registros de ponto 45 trabalhadores.
ENDEREÇOS DOS ALOJAMENTOS
Rua Araxá nº 942, Rua do Cruzeiro nº 243, Rua lambari nº 342 no bairro Santo Antônio e Rua Sidmar Almeida Mendonça 130 ap. 4 no bairro Belvedere. Os representantes do sindicato visitaram somente o alojamento da Rua Araxá nº 942. Onde foram constatadas as irregularidades relatadas pelos trabalhadores.
Depois de percorrer as instalações, José Roberto redigiu esse relatório sobre o ocorrido e encaminhou para as autoridades competentes. Segundo a fiscalização, a empresa responsável pela construção deve agir rápido, pois há o risco da obra ser embargada.
O condomínio que está sendo construído na rua Araxá é de responsabilidade da Construtora Limac. Nenhum representante da empresa esteve no local para dar entrevistas. Tentamos contato por telefone na quinta-feira após os fatos com a construtora, mas também não conseguimos falar com nenhum responsável. Caso alguém da empresa queira manifestar sobre o assunto, o espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.
